Termos de Uso
Última atualização: 24 de agosto de 2026
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1. Aceitação dos termos
O uso de qualquer serviço ou produto da Viver Melhor Saúde Bem Estar implica aceitação integral destes Termos de Uso. Reservamo-nos o direito de alterá-los a qualquer momento, com publicação da nova versão nesta página.
2. Uso permitido
Você se compromete a utilizar nossos serviços exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com:
- A legislação brasileira vigente, incluindo a LGPD (Lei nº 13.709/2018)
- As políticas e diretrizes deste documento
- Os bons costumes e a boa-fé nas relações comerciais
3. Uso proibido
É expressamente proibido:
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4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, marca, logotipo e material disponibilizados pela Viver Melhor Saúde Bem Estar são de sua propriedade exclusiva ou licenciados para uso. É proibida qualquer reprodução sem autorização prévia e por escrito.
5. Limitação de responsabilidade
A Viver Melhor Saúde Bem Estar não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços, salvo nos casos previstos em lei.
6. Privacidade e tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. Não utilizamos dados para discriminação ou para determinar elegibilidade a habitação, crédito, emprego ou seguro.
7. Foro competente
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão dirimidos no foro da comarca de domicílio da Viver Melhor Saúde Bem Estar, com renúncia a qualquer outro.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso: ROMASILVA123.RS@GMAIL.COM.